Tributação Estadual, entenda mais sobre o ICMS e suas alíquotas.

O fato gerador do ICMS é a circulação de mercadorias.

As alíquotas internas e interestaduais variam de acordo com o Estado.

No Estado de São Paulo:

25% - nas operações ou prestações internas com os produtos e serviços – tais como: serviço comunicação; bebidas alcoólicas; fumo; perfumes; motocicletas de cilindrada superior a 250; asas-deltas; balões; embarcações de esporte e de recreio; armas e munições; fogos de artifício; aparelhos e sauna elétricos. 18%  - Nas demais operações e prestações internas e de importação.12% - Nas prestações internas com os produtos e serviços adiante:

 Serviços de Transportes;  ave, coelho ou gado bovino, suíno, caprino ou ouvino em pé e produtos comestível resultante do seu abate, em estado natural resfriado ou congelado; farinha do de trigo; pedra e areia; implementos e tratores agrícolas, máquinas, aparelhos e equipamentos Industriais ; óleo diesel e álcool etílico hidratado; óleo diese; ferros e aços não planos ; produtos cerâmicos

7% - preservativos; ovo integral pasteurizado, ovo integral desidratado, clara pasteurizado , gema pasteurizada, embalagem para ovo;

4% - transportes aéreo de passageiro, carga e mala postal, em que o destinatário seja contribuinte do imposto.

ALÍQUOTA ICMS – INTERESTADUAL – SAIDA ESTADO DE SÃO PAULO

ALÍQUOTA ICMS – 7%	ALÍQUOTA ICMS – 12%	ALÍQUOTA ICMS – 18%
AC -  7%	MG- 1 2%	SP- 18%
AL-  7%	PR-  12%
AM -7%	RS-  12%
AP-7 %	RJ- 12%
BA- 7 %	SC- 12%
CE- 7 %
DF- 7 %
ES-7 %
GO-7 %
MA-7 %
MT- 7 %
MS- 7 %
PA-  7%
PB-  7%
PE-  7%
PI-  7%
RN-  7%
R0- 7%
RR- 7%
SE- 7%
T0 -7%

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